Outro papel importante que a
Secretaria desenvolve é a análise dos pedidos de anuência para
implantação de qualquer atividade potencialmente poluidora no município
de Linhares, aplicando de forma sistêmica a legislação ambiental, o
Plano Diretor Municipal e a Lei de Uso e Ocupação do Solo, de forma a
promover junto as demais secretarias afins o desenvolvimento econômico
sustentável do município.
São atribuições da Semmam cadastrar, licenciar, monitorar e fiscalizar condutas, processos e obras que causem ou que possam degradar a qualidade ambiental; estimular e realizar o desenvolvimento de estudos e pesquisas de caráter científico, tecnológico, cultural e educativo, objetivando a produção de conhecimento e a difusão de uma consciência de preservação ambiental; conceder licenciamento ambiental para atividades e obras; monitorar níveis sonoros em quaisquer estabelecimentos e medir a balneabilidade das praias.
A gente vê que a SEMMAM de Vitória é essencialmente operacional (aplicar leis ambientais), além disso promove pesquisa e difusão de uma consciência de preservação ambiental. Não vi muita divulgação.
Ao contrário em Linhares.
Em Linhares foi criado em 2009 o FUNDEMA que corresponde a 1% da arrecadação do município. Um dos objetivos desse fundo é promover melhorias da qualidade de vida no município de Linhares. Aí que a gente vê o que pode fazer a diferença! O vídeo abaixo mostra o discurso oficial do secretário de Meio Ambiente de Linhare. Parece muito legal!
Como está a mobilidade urbana dos ciclistas em Linhares?
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