domingo, 16 de outubro de 2011

Lei federal para financiar a construção de ciclovias no Brasil

Agora, está sendo preparada uma lei para financiar a construção de ciclovia no País. É primeira política séria para desenvolver infraestrutura cicloviária no País. Sem financiamento obrigatória, as coisas não avançam. Espero a lei entrar em vigor antes de gritar Vitória!!

A lei prevê que 15% da multas de trânsito servem de financiamento para desenvolvimento de infraestruturas cicloviárias (ciclovias, ciclofaixas, bicicletários, campanha de divulgação do uso da bicicleta como meio de transporte econômico...).
Em Curitiba, isso seria 10 milhões de reais segundo o jornal a gazeta do povo. Daria para fazer em torno de 40 km de ciclovias de primeira qualidade por ano em terreno aberto (sem desapropriações), seria uma evolução muito boa da rede cicloviária. As multas de trânsito de Vitória representam provavelemente vem menos dinheiro com uma população mais do que 5 vezes menor e um área urbana mais de 4 vezes menor. É provável que essa quantidade de dinheiro possa permitir implementação de todas as ciclovias do Plano Diretor Urbano em talvez 10 anos. Evidentemente, não tenho em mão os números exatos mas deve ser mais da ordem de dez anos do que de 1 ano...

A lei é um início de política nacional de incentivo a mobilidade urbana mais sustentável. Se a lei entra em vigor, vamos ficar atento e verificar sua real aplicação!

O projeito de Lei tem o número 6474/09 e ele cria o Programa Bicicleta Brasil (PBB) nos municípios com mais de 20 mil habitantes.
Para monitorar as tramitações da lei em Brasilia acesse o link:
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=461042

Fonte:
http://www.gazetadopovo.com.br/blog/irevirdebike/?id=1154518&tit=multa-de-transito-podera-financiar-ciclovias-ciclofaixas-e-promover-o-uso-da-bicicleta

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